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Aneel determina redução na tarifa da RGE para clientes residenciais e industriais

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Comunicação RGE    18/06/2013

A partir desta quarta-feira, 19/06, entra em vigor a reposição tarifária periódica das tarifas de energia elétrica para clientes da Rio Grande Energia - RGE, das classes residencial, baixa tensão e alta tensão. A redução foi aprovada em 18 de junho, em reunião pública realizada pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), referente à terceira revisão tarifária periódica da RGE. A redução afetará as faturas calculadas já no ciclo de faturamento do mês de julho, proporcionalmente aos dias após 19 de junho.

A revisão homologou, para consumidores residenciais de baixa tensão (B1), redução de 13,54% na tarifa atualmente praticada. Na média para clientes pessoa jurídica de baixa tensão (abaixo de 2,3 kV), a redução será de 13,17%. Para os clientes de alta tensão em média (de 2,3 a 230 kV), a redução será de 7,10%.

O processo de Revisão Tarifária Periódica tem como principal objetivo analisar, após um período previamente definido no contrato de concessão (cinco anos no caso da RGE), o equilíbrio econômico-financeiro da concessão. A revisão tarifária da RGE foi debatida em audiência pública entre 28/03 e 30/04 e contou com uma sessão presencial em Caxias do Sul no dia 25/04.

A definição das tarifas das concessionárias de energia elétrica, realizadas pela ANEEL, também pode ocorrer por meio do Reajuste Tarifário Anual e da Revisão Tarifária Extraordinária.

O Reajuste Tarifário Anual acontece na data de "aniversário" do contrato de concessão de cada distribuidora, 19 de junho para a RGE de acordo com o contrato de concessão nº 013/1997.

Fora desses períodos, a Aneel pode determinar, ainda, uma Revisão Tarifária Extraordinária. Este foi o caso da redução de tarifas anunciada no último dia 23 de janeiro pelo Governo Federal, uma Revisão Tarifária Extraordinária que passou a valer a partir de 24/01/2013, sobre a qual esta revisão foi aplicada.

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