Resolução Normativa ANEEL 456 - Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica.

Resolução Normativa ANEEL 58 - Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica. (Atualiza os arts. 3o e 11 da Resolução no 456)

Resolução Normativa ANEEL 388 - Revisão 1 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional - PRODIST, e dá outras providências.

      - Módulo 1 - Introdução.
      - Módulo 2 - Planejamento da Expansão do Sistema de         Distribuição.
      - Módulo 3 - Acesso ao Sistema de Distribuição.
      - Cartilha de Acesso ao Sistema de Distribuição.
      - Módulo 4 - Procedimentos Operativos do Sistema de Distribuição.
      - Módulo 5 - Sistemas de Medição.
      - Módulo 6 - Informações Requeridas e Obrigações. (Retificação 1,         disponibilizado em 02/03/2010)
      - Módulo 7 - Cálculo de Perdas na Distribuição.
      - Módulo 8 - Qualidade da Energia Elétrica. (Retificação 1,         disponibilizado em 02/03/2010)

Resolução Normativa ANEEL 373 - Tratamento das reclamações dos consumidores.

Resolução Normativa ANEEL 315 - Procedimentos para apresentação de documentos relativos à concessão do benefício da tarifa social para os consumidores enquadrados na subclasse Residencial Baixa Renda, de que trata a Resolução nº 485.

Resolução Normativa ANEEL 329 - Baixa Renda.

Resolução Normativa ANEEL 211 - Altera a redação da Resolução 485 - Baixa Renda.

Resolução Normativa ANEEL 156 - Classe Rural.

Resolução Normativa ANEEL 223 - Planos de Universalização de Energia Elétrica - Classe Rural.

Resolução Normativa ANEEL 368 (Altera a 223) - Planos de Universalização de Energia Elétrica.

Resolução Normativa ANEEL 61 - Ressarcimento de danos elétricos.

Resolução Normativa ANEEL 246 - Tarifa Social.

Resolução Homologatória ANEEL 320 - Tarifas de fornecimento de energia elétrica.

Resolução Normativa ANEEL 229 - Incorporação de Rede.

Resolução Normativa ANEEL 363 - Central de teleatendimento, serviços e metas de atendimento.

Decreto n° 6523 - Normas Gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC.

Portaria n° 2014 - Estabelece o tempo máximo para o contato direto com o atendente.


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