Introdução

A RGE - Rio Grande Energia S/A, desde sua fundação tem prestado serviços à comunidade gaúcha, tem tido uma incessante preocupação com o aumento da qualidade de seus serviços. Este trabalho insere-se neste permanente esforço, como uma ferramenta de auxílio ao planejamento urbano municipal de um segmento que consideramos muito importante para a qualidade de vida dos cidadãos: o meio ambiente.

Neste breve texto que segue, busca-se exibir aspectos dos processos de poda e arborização urbana, sob um novo prisma: manejo integrado das podas, arborização e destinação dos resíduos gerados, e não apenas o plantio e o corte periódicos de árvores na cidade.

Buscamos visualizar a cidade de forma dinâmica e integrada, propondo um projeto de arborização planejada que pode trazer diversos resultados positivos.

Este trabalho resultou de pesquisa bibliográfica e da experiência de um corpo técnico multidisciplinar especializado em planejamento ambiental. Para informações complementares, sugerimos uma pesquisa às fontes consultadas, listadas ao final do trabalho.

Impactos Ambientais

A Transformação do Ambiente Natural em Urbano
Antes da existência dos centros urbanos, onde hoje eles se erguem, o ambiente era composto por florestas, campos e cursos d'água. Em conjunto e convivendo harmoniosamente com a vegetação, a água e outros elementos naturais, existiam inúmeros animais silvestres.

Atualmente, a maioria da população mora em cidades, obedecendo a uma tendência de concentração que somente tende a crescer. Isto acarretou algumas modificações ao sistema natural, como a impermeabilização do solo por pavimentação e construções, a utilização maciça de materiais como concreto, vidro, ferro, asfalto e cerâmica, a redução drástica da cobertura vegetal e o aumento da poluição atmosférica, hídrica, visual e sonora. Como conseqüência, o padrão do ambiente urbano tornou-se muito inferior àquele necessário para dar condições de vida humana mais adequadas. Entretanto, se o processo de urbanização é irreversível, o que se deve buscar é tornar este ambiente urbano o mais próximo possível do ambiente natural, compatibilizando o desenvolvimento com a preservação ambiental e proporcionando uma melhor qualidade de vida à população do município.

Benefícios da Arborização

Arborizar uma cidade não significa apenas plantar árvores em ruas, jardins e praças, criar áreas verdes de recreação pública e proteger áreas verdes particulares. Além disso, a arborização deve atingir objetivos de ornamentação, melhoria microclimática e diminuição da poluição, entre outros, como se pode verificar a seguir.

Redução da Temperatura
As árvores e outros vegetais interceptam, refletem, absorvem e transmitem radiação solar, melhorando a temperatura do ar no ambiente urbano. No entanto, a eficiência do processo depende das características da espécie utilizada, tais como a forma da folha, a densidade foliar e o tipo de ramificação. O vento também afeta o conforto humano e seu efeito pode ser positivo ou negativo, dependendo grandemente da presença de vegetação urbana. No verão, a ação do vento, retirando as moléculas de água transpiradas por homens e árvores, aumenta a evaporação. No inverno, significa um aumento do resfriamento do ar.

Redução da Poluição Urbana
As árvores no ambiente urbano têm considerável potencial de remoção de partículas e gases poluentes da atmosfera. No entanto, a capacidade de retenção ou tolerância a poluentes varia entre espécies e mesmo entre indivíduos da mesma espécie. Algumas árvores têm a capacidade de filtrar compostos químicos poluentes, como o dióxido de enxofre (SO2), o ozônio (O3) e o flúor. Mesmo considerando-se que as árvores podem agir com eficiência para minimizar os efeitos da poluição, isso só será possível por meio da utilização de espécies tolerantes ou resistentes. Os danos provocados pela poluição atmosférica podem ser muito significativos, dependendo principalmente das espécies utilizadas e dos índices de poluição.

Redução dos Ruídos
O nível de ruído excessivo nas cidades, provocado pelo tráfego e por diversas outras fontes, afeta psicológica e fisicamente as pessoas. A presença das árvores reduz os níveis da poluição sonora ao impedir que os ruídos e barulhos fiquem refletindo continuamente nas paredes das casas e edifícios, causando uma sensação de um som permanente, similar ao que sentimos ao falar numa sala vazia, sem móveis. Isto é, as árvores e suas folhas contribuem para absorver a energia sonora fazendo com que os sons emitidos desapareçam rapidamente.

O Valor de uma Árvore
Pode-se atribuir às árvores um valor sentimental, cultural ou histórico. Alguns deles são valores subjetivos, difíceis, portanto, de quantificar. A maioria das pessoas considera o fator estético como o principal na arborização urbana, em virtude da aparência das árvores ser direta e imediatamente perceptível, ao contrário dos demais benefícios.

As alterações que as árvores sofrem em função das estações do ano fazem com que estas se apresentem ora com flores, ora com folhas ou sem folhas. Estas modificações são importantes pela renovação da paisagem urbana. Elementos como textura, estrutura, forma e cor, inerentes às arvores, alteram o aspecto da cidade, quebrando a monotonia e a frieza típica das construções.

Outras qualidades que podem ser atribuídas às árvores urbanas são seu poder de interferir em microclimas e de reduzir a poluição, os ruídos e a temperatura. A estes atributos, associam-se as contribuições sociais, que podem ser definidas como a saúde física e mental do homem, as opções de recreação propiciadas pela arborização e o aumento do valor das propriedades em função da existência de árvores ou áreas verdes.

Por este conjunto de razões, é difícil estimar quanto vale uma árvore, mas a Associação Americana dos Engenheiros Florestais realizou um estudo comparativo que chegou a um valor estimado de US$ 273/árvore/ano. Considerando-se um tempo de vida de 50 anos e uma taxa de juros de 5% ao ano, o valor de uma árvore urbana chega à incrível marca de US$ 57.151.

Embora possam ser discutíveis estes valores, os custos de produção e manutenção de uma árvore somados aos seus custos ambientais poderão servir de bases para aplicação de multas pelas prefeituras.

Espécies Recomendadas

A seleção das espécies deve considerar, necessariamente, os seguintes itens: capacidade de adaptação, sobrevivência e desenvolvimento no local do plantio, além de características como porte, tipo de copa, folhas, flores, ausência de frutos, hábito de crescimento das raízes, ausência de princípios tóxicos, adaptabilidade climática, resistência a pragas e doenças, tolerância a poluentes e a baixas condições de aeração do solo.

O programa de arborização deve estabelecer para cada rua ou padrão de rua a espécie e o porte de árvore a utilizar, indicando se o plantio será de um ou de ambos os lados da rua. Deve definir paisagisticamente se o plantio será regular, com uma única espécie por rua, intercalado por espécies diferentes a cada determinado número de quarteirões ou totalmente misto, dentro de padrões de porte aceitáveis.

Deve-se, por razões estéticas e também fitossanitárias, estabelecer o número de espécies a utilizar e a proporcionalidade de uso de cada espécie, em relação ao total de árvores a ser plantado, sendo que cada espécie não deve ultrapassar 10 a 15% da população total de árvores. Segundo a ISA (International Society of Arboriculture), é recomendável que a freqüência de uma única espécie não ultrapasse 15%.

Médio Porte com Folhagem Semicaduca:

Nome comum	Nome científico	Sistema radicular
Guabiroba-de-folha-miúda	Campomanesia rhombea	Fasciculado
Cocão	Erythroxylum argentinum	Fasciculado
Manaça-da-serra	Tibouchina mutabilis	Pivotante
Tarumã-preta	Vitex montevidensis	Pivotante
Goiabeira-da-serra	Brittoa guazumifolia	Pivotante

Médio Porte com Folhagem Permanente:

Nome comum	Nome científico	Sistema radicular
Goiabeira	Psidium guajava	Pivotante
Sibipiruna	Caesalpinia peltophoroides	Pivotante

Grande Porte com Folhagem Semicaduca:

Nome comum	Nome científico	Sistema radicular
Guabiroba	Campomanesia xanthocarpa	Fasciculado
Camboatá vermelho	Cupania vernalis	Pivotante
Maria preta	Diospyrus inconstans	Fasciculado
Camboatá branco	Matayba elesgnoides	Fasciculado

Grande Porte com Folhagem Permanente:

Nome comum	Nome científico	Sistema radicular
Guajuvira	Patagonula americana	Pivotante
Aguaí	Pouteria gardneriana	Pivotante
Aguaí-folha-de-salso	Pouteria salicifolia	Pivotante
Catiguá	Trichilia clauseni	Pivotante
Açoita-cavalo	Luehea divaricata	Fasciculado
Louro-preto	Chordia ecalyculata	Pivotante
Louro	Chordia trychotoma	Pivotante
Caroba	Jacaranda micrantha	Fasciculado

Espécies a utilizar em estacionamentos
Se o objetivo é arborizar locais de estacionamento de veículos, deve-se utilizar espécies que proporcionem sombra, mas que não tenham frutos grandes, que possam causar danos aos veículos, folhas caducas de grande tamanho e outras características que dificultem o trânsito dos veículos. Para estacionamentos, são indicadas as espécies abaixo:

Espécies a utilizar em canteiros centrais
Na arborização de canteiros centrais pode-se utilizar espécies de grande porte, se o canteiro tiver grandes dimensões (mais de 4 metros de largura), ou então espécies colunares, como as palmeiras. Estas últimas se apresentam de forma adequada para este fim, além de servirem como referência aos condutores de automóveis. Sempre que possível, deve-se utilizar espécies nativas, mas se estas não estiverem disponíveis, pode-se utilizar espécies exóticas adaptadas.

* - Quando se tratar de palmeiras

Palmeiras para uso em Arborização:

Nome comum	Nome científico	Local de plantio
Palmeira-real-da-Austrália	Archantophoenix cunninghamiana	Calçadas e/ou Canteiros Centrais
Butiazeiro	Butia capiata	Calçadas e/ou Canteiros Centrais
Cariota	Caryota urens	Calçadas e/ou Canteiros Centrais
Palmiteiro	Euterpe edulis	Calçadas e/ou Canteiros Centrais
Neodipsis	Neodypsis decaryi	Calçadas e/ou Canteiros Centrais
Tamareira-das-canárias	Phoenix canariensis	Calçadas e/ou Canteiros Centrais
Tamareira	Phoenix dactylifera	Calçadas e/ou Canteiros Centrais
Robeline	Phoenix roebelinii	Calçadas e/ou Canteiros Centrais
Palmeira imperial	Roystonea oleracea	Calçadas e/ou Canteiros Centrais
Sabal	Sabal palmetto	Calçadas e/ou Canteiros Centrais
Gerivá	Syagrus romanzoffianum	Calçadas e/ou Canteiros Centrais
Palmeira cabeluda	Trachycarpus fortunei	Calçadas e/ou Canteiros Centrais
Buriti-palito	Trithrinax brasiliensis	Calçadas e/ou Canteiros Centrais
Palmeira-da-califórnia	Washingtonia robusta	Calçadas e/ou Canteiros Centrais
Palmeira-da-califórnia	Washingtonia filifera	Calçadas e/ou Canteiros Centrais

Espécies a utilizar em corredores de fauna

As ruas e avenidas da cidade podem formar corredores para o deslocamento da avifauna construídos por meio do emprego de espécies nativas que produzam frutos e constituam abrigo para a aves na cidade. Tais corredores devem ter ocorrência na área de mata e vice-versa. As espécies utilizadas devem produzir frutos e sementes em diferentes épocas do ano, de forma a proporcionar alimentação permanentemente disponível no corredor. Além disso, é fundamental que o logradouro permita não apenas a aplicação de espécies variadas, mas também que cada uma possa contribuir com expressivo número de indivíduos. É necessária uma grande quantidade de frutos de uma mesma espécie para que o corredor seja efetivamente atrativo.

Fonte: SANCHOTENE (1985). Tabela composta através de revisão de literatura e informações pessoais de estudiosos da avifauna.

Espécies que não se deve usar
Deve-se evitar a utilização de algumas espécies por diversas razões. Em alguns casos, pode-se ter uma alta freqüência de indivíduos de uma mesma espécie, o que é indício para o aparecimento de doenças.

Nas cidades gaúchas, é muito comum a alta freqüência das espécies Ligustro (Ligustrum japonicum) e extremosa (Lagostroemia indica). Se este for o caso, deve-se evitar o uso destas espécies, dando-se preferência às espécies nativas, ficando a critério do técnico responsável a decisão quanto à sua utilização.

Outro caso é a elevada afinidade de certas espécies com hemi-parasitas, como as ervas-de-passarinho. Neste caso, deve-se evitar o uso da uva-do-japão (Hovenia dulcis) e controlar o uso da Tipuana (Tipuana tipu).

Outras espécies, como Perna-de-moça (Brachychyton populneum), apresentam problemas de estabilidade em calçadas.

Outras razões são aquelas mais obvias, como não utilizar espécies frutíferas que apresentam grandes frutos próximo a locais de estacionamentos, espécies caducifólias que apresentam grandes folhas próximo a locais de drenagem superficial, como calhas e bueiros, espécies que apresentam raízes superficiais, notadamente conhecidas como do gênero Ficus, em logradouros que apresentam pouco espaço etc.

Plantio

O plantio adequado das árvores, necessita da observação de alguns critérios técnicos, para que no futuro não ocorram problemas com o trânsito de veículos, pessoas ou mesmo com os fios elétricos ou de telefonia.

Deve-se escolher, preferencialmente, uma só espécie para cada lado da rua ou mesmo para cada rua, com exceção dos corredores de fauna.

Sob os fios, deve-se plantar sempre árvores de pequeno porte. No lado sem fios, podem ser plantadas espécies maiores.

As mudas devem ter entre 1,80m e 2,00m de altura e devem ser transportadas em embalagens próprias, para não perder o torrão.

Sobre o espaçamento entre árvores e sua localização nas calçadas, deve-se considerar, entre outros aspectos, o porte e as necessidades da espécie. É indicado o uso do espaçamento de 7m a 10m para árvores pequenas e de 10m a 15m para árvores grandes; devendo ser guardada uma distância mínima de 1m do meio fio e 5m das construções.

A posição da muda na cova deve ser tal que mantenha a mesma profundidade em que estava no viveiro. O preenchimento da cova deve levar em conta que o colo da muda permaneça ao nível do solo e deve ser feito de forma que as bordas fiquem mais elevadas, formando uma bacia de captação de água.

A terra para o preenchimento das covas deve ser fértil. Recomenda-se a utilização de composto orgânico formado por terra e esterco curtido na proporção de 1:3.

Ruas e passeios estreitos
Não se deve arborizar.

Se houver afastamento entre a construção e o passeio, plantar dentro do lote, com autorização do proprietário.

Escolher sempre as espécies de pequeno porte.

Ruas estreitas com passeios largos
Plantar apenas do lado onde não houver fios.

Plantar espécies de porte médio.

Passeios estreitos e ruas largas
Plantar apenas do lado onde não houver fios, a 50 cm fora do passeio.

Plantar espécies de pequeno porte.

Passeios largos e ruas largas
No lado sem fios, plantar espécies de grande porte.

No lado com fios, plantar espécies de pequeno porte.

Passeios médios, ruas estreitas
No lado com fios plantar espécies de porte médio.

No lado sem fios plantar espécies de porte médio ou grande.

Passeios largos , ruas largas e fiação subterrânea
No lado sem postes de iluminação, plantar espécies de grande porte.

No lado com postes de iluminação, plantar espécies de médio porte.

Passeios largos, ruas largas sem fiação
Plantar espécies de grande porte nos dois lado.

Passeios largos, ruas largas com fiação elétrica
No lado com fios plantar espécies de porte médio.

No lado sem fios plantar espécies de grande porte.

Passeios largos ruas largas com recuo nos dois lados e fiação elétrica
No lado com fios plantar espécies de pequeno porte.

No lado sem fios plantar espécies de grande porte.

Poda

A poda das árvores urbanas é uma prática constante, seja para proporcionar mais vitalidade às árvores, seja por questões de segurança ou mesmo simplesmente por estética. Esta prática consiste na retirada de ramos, galhos ou mesmo de parte das raízes. O período para a realização da poda, no Rio Grande do Sul é o inverno no período de latência da vegetação. A menos que a espécie a ser podada seja caducifólia, a qual deverá ser podada na primavera, pois neste período já recobrou as folhas, o que torna possível a identificação dos ramos secos, doentes ou danificados.

A prática da poda inicia-se ainda no viveiro, com o objetivo de direcionar o desenvolvimento da copa contra a tendência natural do modelo arquitetônico da espécie. Isto é feito para compatibilizar a árvore com os espaços urbanos ou para promover sua conformação estética. Este tipo de poda é chamado de poda de formação .

Após alcançado o objetivo da configuração arquitetônica da copa, as árvores necessitam de cuidados, como a retirada de galhos secos e a eliminação de focos de fungos ou plantas parasitas. Então, é realizada a poda de manutenção .

Mesmo após estes procedimentos podem ocorrer alterações do ambiente urbano que demandem a realização de outra modalidade, a poda de segurança , com o objetivo de prevenir acidentes.

Para entender melhor o processo é preciso imaginar a estrutura de uma árvore, suas características, como forma da copa, galhos, folhas e outros. O conhecimento prévio da arquitetura das espécies que se pretende utilizar em arborização é fundamental para o seu planejamento, reduzindo os custos de manutenção e melhorando a vitalidade das árvores.

Poda de formação
A poda dos galhos deve ser realizada o mais cedo possível, para evitar cicatrizes muito grandes. Por esta razão, os galhos baixos, que dificultarão a passagem de pedestres ou o estacionamento de veículos, deverão ser retirados quando a planta ainda é jovem. Além destes, galhos com inserção defeituosa também deverão ser retirados.

Poda de manutenção
Na poda de manutenção, são eliminados basicamente galhos senis ou secos. A atenção, neste caso, é dada para a base do galho.

Na base do galho, inserção do galho no tronco, pode-se observar duas estruturas: a crista de casca na parte superior e o colar na parte inferior da base do galho. No momento da poda, estas duas estruturas deverão permanecer intactas.

Quando o galho tem mais de 5cm de diâmetro, para a realização da poda, é necessário adotar o tradicional método denominado de três cortes. Primeiramente, faz-se um corte na parte inferior do galho, a uma distância do tronco equivalente ao diâmetro do galho, ou no mínimo 30cm. Este corte não precisa ser profundo, sendo 1/3 do diâmetro do galho suficiente. O próprio peso do galho dificultará a ação da serra. O segundo corte é feito na parte superior do galho, distante de 2cm a 3cm acima do corte inferior, até a ruptura do galho. O terceiro corte visa eliminar o toco remanescente. Sem estar sendo forçado pelo peso do galho, este corte muitas vezes deve ser feito de baixo para cima, preservando-se o colar e a crista de casca intactos. Isto porque a serra nem sempre pode ser corretamente posicionada na parte superior do galho, devido ao ângulo de inserção muito pequeno.

O corte dos galhos pesados sem os três cortes provocará danos no tronco logo abaixo do galho, apresentando descascamento ou extração de lascas do lenho, além disso, por meio do primeiro e do segundo cortes pode-se direcionar a queda do galho.

Poda de Segurança
Esta poda é semelhante à de manutenção. A diferença é que neste caso o galho não está preparado para a poda, pois quando o mesmo perde a vitalidade, o que popularmente chama-se de "morto", ocorre a redução dos processos bioquímicos dentro do lenho junto à sua base. Isso prepara os mecanismos de defesa, para a futura perda do galho.

Uma alternativa para esta eventualidade é o corte em etapas, preparando o galho para a poda. Na primeira poda, o galho é cortado a uma distância de 50cm a 100cm do tronco. O galho, assim debilitado, provocará a ativação dos mecanismos de defesa. Após um ou mais períodos vegetativos, procede-se a uma segunda poda, agora junto ao tronco, concluindo a operação de remoção do galho.

Obs: Nunca deve-se realizar a poda em mais de 2/3 da copa.

Dendrocirurgia
Como todo ser vivo, a árvore tem mecanismos de defesa para reduzir os riscos de morte total após uma lesão. Mas, diferentemente dos organismos animais, as árvores não cicatrizam com a substituição das células afetadas. No tecido vegetal, são processadas alterações químicas e formadas novas células para recompor a estrutura afetada. Este processo é denominado de compartimentalização.

A compartimentalização é fundamental para a poda, pois evita a degradação da madeira após o corte. É importante observar que quanto mais ativo for o metabolismo, mais rapidamente se processará a compartimentalização.

A dendrocirurgia é uma técnica que objetiva a recuperação de árvores por meio da eliminação de tecidos necrosados, especialmente na região do tronco, realizando a desinfeção através de fungicidas à base de cobre. Depois disso, a região é coberta com material de alvenaria, geralmente cimento.

Esta prática é muito contestada e deve, nos próximos anos, ser adotada ou totalmente abolida, pois os fungicidas geralmente são ineficientes ou causam danos ao processo natural de compartimentalização. Segundo a IAS (Internatinal Society Arboriculture), a prática da dendrocirurgia deve ser abandonada.

Cabe aos responsáveis técnicos pela arborização do município optarem, ou não, pela utilização desta técnica.

Manejo Integrado

GRAU DE MANUTENÇÃO

Relação de Espécies Nativas a Serem Utilizadas na Arborização, Relacionadas com o Grau de Poda de Manutenção Necessária

Baixa Manutenção = raramente requer podas de condução

Média Manutenção = requer podas de condução com média freqüência

Alta Manutenção = requer podas de condução com muita freqüência

Espécies Nativas de Pequeno Porte

Espécies Nativas de Médio Porte

Espécies Nativas de Grande Porte

A poda na arborização urbana é uma prática fundamental e vital para a implantação e manutenção das espécies arbóreas, mas os resíduos da poda nos centros urbanos podem se tornar um problema, a menos que a administração municipal disponha de um projeto para a destinação destes resíduos.

A maioria dos municípios destina estes resíduos para os depósitos de lixo. O mais recomendável, porém, é a sua remoção para um aterro sanitário onde exista um local apropriado para a sua disposição final.

Em um ambiente natural, os resíduos gerados pela queda espontânea dos galhos e folhas são incorporados ao solo e retornam às próprias árvores sob forma de nutrientes. Sendo assim, o ideal dentro de um programa ecologicamente integrado é que estes resíduos sejam transformados e incorporados na arborização urbana.

A forma para que isto ocorra é a formação de um sistema de compostagem que utilize estes resíduos na formação de adubo orgânico, o qual poderá ser utilizado no viveiro municipal ou na adubação da própria arborização, retornando assim à sua origem.

Podemos dividir os resíduos gerados pela poda em função do seu tamanho. Isto é fundamental para definir a destinação mais adequada para este material.

O material de maior diâmetro, ou seja, de diâmetro igual ou superior a 8cm, deve ser destinado para uso como combustível. Neste caso, podem ser utilizados em olarias, programas assistenciais, como caldeiras para creches, hospitais, padarias de escolas técnicas, entre outros.

Os resíduos de menor diâmetro deverão ter suas dimensões ainda mais reduzidas através de um triturador, equipamento que transforma os galhos em cavacos e serragem. Desta forma, pode-se reduzir o tempo de degradação da madeira. Mas só isto não basta, é preciso realizar a bioestabilização do composto, através do acréscimo de composto rico em nitrogênio, que pode ser o lodo de esgoto estabilizado ou esterco de gado não curtido, dependendo da disponibilidade destes materiais no município. No caso da utilização do lodo de esgoto, deve-se incorporar a este processo um minhocário, o qual acelerará ainda mais o processo de transformação do composto orgânico além de reduzir drasticamente possíveis contaminações do lodo por coliformes fecais.

O composto gerado pode ser utilizado no viveiro municipal, nas mudas que retornarão à arborização urbana, ou na adubação direta na arborização, melhorando as condições nutricionais das árvores da cidade.

BENEFÍCIOS

Visão e os Benefícios do Manejo Integrado

Como vimos ao longo desse trabalho, as vantagens de uma arborização e de podas planejadas são bastante consideráveis para se melhorar a harmonia do ambiente urbano. Por outro lado, os custos de ações ambientais como essas são relativamente baixos, visto que a maior parte do equipamento e da mão-de-obra necessários já encontram-se disponíveis nas Prefeituras Municipais.

Além disso, se o município já tem em curso uma política de planejamento ambiental e outros projetos, como reciclagem de lixo, áreas verdes, saneamento básico e horto florestal, os custos são ainda menores e os resultados podem ser ainda mais contundentes para a comunidade.

Para os municípios que ainda não iniciaram ações mais concretas de gestão ambiental, esse projeto pode servir como incentivador e desencadeador do começo de um processo cada vez mais necessário e bem-aceito pela população.

Legislação

De acordo com a Constituição Federal, toda cidade com mais de 20 mil habitantes deve, obrigatoriamente, contar com plano diretor aprovado pela Câmara Municipal. Daí a existência de zoneamentos urbanos identificando setores com vocações, destinações e regras de ocupação específicas. Os zoneamentos determinam as regras de ocupação específicas que, por sua vez, geram facilidades e/ou dificuldades para a existência da arborização urbana.

Somam-se a estes instrumentos legais básicos as leis normativas complementares como os Códigos de Obras ou Posturas Municipais e os Códigos de Loteamentos ou parcelamento do solo urbano.

A junção destas determinações legais básicas define as possibilidades de efetivação da arborização urbana em seus diferentes aspectos.

A criação de praças e parques públicos requer para sua efetivação, além de embasamento legal e recursos econômicos, a disponibilidade de espaços físicos. As leis de zoneamento urbano e de loteamentos ao definirem regras e condições de parcelamento, destinação e ocupação do solo urbano podem garantir esses espaços, constituindo instrumentos de grande eficácia para a efetivação de um adequado sistema de arborização.

As Leis que atribuem às prefeituras a responsabilidade sobre a realização da poda são o Art. 65 do Código Civil e o Art. 151 do Código das Águas.

As Leis que determinam e regulamentam as áreas de preservação permanente e as espécies arbóreas nativas imunes de corte são a Lei Federal n. 4.771 de 15 de setembro de 1965 - Código Florestal e a Lei Estadual n. 8.518 de 21 de janeiro de 1992 - Código Florestal Estadual.

Em áreas urbanas os cortes e as podas são licenciados pelos municípios, normalmente pelas Secretarias de Agricultura e de Meio Ambiente.

Nas áreas rurais o licenciamento para corte de árvores nativas deve ser solicitado junto a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, mais especificamente, no DEFAP - Departamento de Florestas e Áreas Protegidas. Nos municípios que habilitados para o licenciamento de atividades de impacto ambiental local, também é possível a obtenção de licenciamentos para cortes de árvores nativas.

Além deste conjunto, o município deve possuir uma legislação específica. Com o intuito de auxiliar os municípios, a RGE efetuou uma coletânea de Leis e Projetos ambientais que podem orientar na definição das melhores diretrizes legais para a implantação de uma política de gestão ambiental. Alguns desses documentos podem ser encontrados nos links abaixo:

Modelo de algumas leis básicas para a administração municipal
Código Florestal
Unidades de Conservação